-->: Políticos Espíritas Punidos Por Pensarem Diferente

1. O QUE ACONTECEU

O Partido dos Trabalhadores acaba de condenar os deputadosfederais Luiz Bassuma (do Estado da Bahia) e Henrique Afonso(do Estado do Acre), acusados de violarem gravemente o Código deÉtica do Partido, simplesmente porque eram contra o aborto.Concretamente isto significa que, representando a grande maioria dapopulação brasileira e também dos militantes petistas, estesdeputados se posicionaram contra o aborto, defenderam a vida desde aconcepção, apresentaram vários projetos de lei contra o aborto noCongresso Nacional, fundaram e lideraram a Frente Parlamentar aFavor da Vida e apresentaram um requerimento que pedia a abertura deuma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar quem estariafinanciando a promoção do aborto no Brasil. Tudo isto, e apenasisto, representou uma infração contra a Ética Partidária quemereceu para os dois deputados praticamente a sua expulsão virtual.Como políticos, agora eles estão impossibilitados de qualquer outraatividade que não seja a votação no Plenário da Câmara.Dificilmente poderão vir a ser reeleitos pelo PT ou por qualqueroutra legenda.O julgamento foi presidido pelo próprio presidente nacional doPartido dos Trabalhadores, o Deputado Ricardo Berzoini, na quintafeira, dia 17 de setembro de 2009, na sede do DiretórioNacional do Partido dos Trabalhadores, em Brasília. Acondenação foi por unanimidade. Uma comissão de 38 membros dadireção nacional do Partido dos Trabalhadores julgou, sem nenhumaabstenção e sem nenhum voto contrário, que os deputados condenadosviolaram gravemente a Ética do Partido ao se posicionarem a favor davida. A posição oficial do Partido dos Trabalhadores é pelacompleta legalização do aborto.O site oficial do PT está repleto de artigos em apoio à decisão.Leia-se por exemplo:"Foi com satisfação que recebemos a notícia de que a ComissãoExecutiva Nacional do PT acatou o pedido da Secretaria Nacional deMulheres do partido e vai avaliar as posturas e procedimentos de doisdeputados federais - Luís Bassuma (BA) e Henrique Afonso(AC) - em comissão de ética. Os dois parlamentares, há muitotempo, afrontam a resolução partidária, ratificada pelo 3ºCongresso do PT, de defesa da descriminalização do aborto e aregulamentação da prática nas unidades do Sistema Único deSaúde. A defesa do direito ao aborto legal e seguro é uma bandeirahistórica das mulheres petistas. Queremos que se aplique umapunição adequada a quem contraria abertamente, mas não maisimpunemente, definições políticas do partido. Um mandatoparlamentar não é propriedade daquele que o exerce. O mandato doBassuma ou o do Henrique Afonso é, também, um instrumento dopartido, e se utilizar dele para, exatamente, contrariarposicionamentos políticos do PT é, no mínimo, um erro a seravaliado em comissão de ética. Não aceitamos que figuras públicasdo partido emprestem sua imagem a movimentações que vão de encontro auma resolução congressual do Partido dos Trabalhadores. Nãoaceitamos esse tamanho desrespeito com as mulheres do PT. Aparticipação desses parlamentares em atos públicos contra alegalização do aborto precisa ter conseqüências, demonstrando aoconjunto do partido e da sociedade que o PT leva a sério asresoluções políticas, a militância e a trajetória histórica quetem".http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=15103&Itemid=201"A próxima reunião do Diretório Nacional do PT está cercada deexpectativas acerca de uma pauta que já nos trouxe desgastesindesejáveis, e sobre a qual precisamos encaminhar conclusão, sobpena de não levarmos a nós mesmos a sério. Trata-se do relatórioda comissão de ética que averigua o comportamento de doisparlamentares petistas - Luís Bassuma (BA) e Henrique Afonso(AC) - que, há muito, vêm encaminhando publicamente posiçõescontrárias às do partido no que se refere à luta pela legalizaçãodo aborto. Os dois deputados não apenas manifestam publicamenteposições contrárias às deliberadas no interior do PT. Mais queisso, colocam-se como líderes de movimentações nacionais em afrontaa essas resoluções. No caso de Luís Bassuma, sua situaçãoficou ainda pior. O deputado é o proponente de uma "CPI doAborto", que visa a levar ao extremo a criminalização das mulherese retroceder nos direitos já conquistados por elas nesse âmbito.Portanto, entendemos que a comissão de ética, deve apresentar jáà próxima reunião do DN a recomendação da expulsão dosparlamentares. Não pode ser outra a conclusão da comissão, poisestá claro que o que vem sendo encaminhado por Bassuma e Afonso setrata explicitamente de embate contra definições partidáriashistóricas e importantes. Na próxima reunião do DiretórioNacional, esperamos ver definida essa questão, com a preservaçãoda ética petista que deve ser coroada com a aprovação do Código deÉtica".http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=77001&Itemid=201Apesar de que a petição inicial do processo previa a completaexpulsão dos deputados, o diretório entendeu que seria preferívelsuspender temporariamente seus direitos partidários em vez deexpulsá-los, para não transformá-los em heróis que pudessem serrecebidos como tais pelos demais partidos. Se, em vez disso, elesviessem a ser expulsos no ano que vem, que será um ano eleitoral, alei não permitirá que os deputados sejam recebidos por nenhum partidoe eles ficarão sem mandato. Se ambos decidirem desfiliar-se, como ofizeram, o Partido poderá requisitar na justiça os seus mandatos.Luiz Bassuma foi suspenso por um ano. Henrique Afonso por trêsmeses.Em virtude da suspensão, os deputados Bassuma e Afonso estãoproibidos de participar das decisões na legenda e na Câmara, estãoimpedidos de votar e participar nas Comissões Parlamentares, nãopoderão votar nem ser votados nas eleições internas, terão queretirar os projetos de lei que apresentaram em favor da vida e nãopoderão posicionar-se mais publicamente sobre questões de defesa davida. Somente poderão votar nas decisões que chegarem ao plenárioda Câmara, junto com os votos dos mais de quinhentos colegasrestantes. Tornam-se, a partir do julgamento, deputadospraticamente apenas pelo nome, virtualmente impedidos de exercer aatividade legislativa.

2. O PARTIDO PROCURA IMPEDIR ADIVULGAÇÃO DO JULGAMENTO====

O PT está fazendo o possível para que as notícias do julgamentonão tenham repercussão junto ao público.Isto revelaria aos seus eleitores e ao grande público a verdadeiraface do Partido que ele não quer que seja conhecida. A maioria dosjornais importantes do Brasil não publicou nada a respeito destejulgamento, como foi o caso da Folha de São Paulo, ou apenasalgumas pequenas notas marginais. Durante o julgamento o chefe degabinete do Deputado Luiz Bassuma, após ter pedido e recebidopermissão para tanto, quis gravar a defesa do deputado, mas foiexpulso aos gritos do recinto pelo próprio Deputado RicardoBerzoini, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores,evidentemente receando as repercussões que a divulgação desta defesapoderia vir a ter.O Partido dos Trabalhadores tem razão em não querer divulgar estasinformações. Fundado em 1980 pelo atual presidente LuizInácio Lula da Silva, prosperou e chegou às dimensões atuaisgraças ao apoio da Igreja Católica, de suas comunidades eclesiaisde base, de seus teólogos e de sua hierarquia. A maioria dosmilitantes do PT são católicos, contrários à legalização doaborto, assim como uma esmagadora e continuamente crescente maioria dopúblico brasileiro, os quais não acreditam, mesmo quando se lhesexplica com documentos, que o PT é intransigentemente a favor dacompleta legalização do aborto e é o principal aliado, no Brasil,de poderosas de forças internacionais que trabalham pela promoção doaborto.Agora não há mais como encobrir os fatos.Alguns poucos comentários que apareceram em alguns blogs dão aentender o que aconteceria se a notícia se tornasse pública:MARISTELA SOUZA: É realmente um absurdo, como umpartido como o PT age assim? E a liberdade de opinião? Eu soutotalmente contra o aborto, acho que temos que preservar a vida.Nunca mais voto no PT.http://ibahia.globo.com/plantao/noticia/default.asp?id_noticia=214117&id_secao=151WILSON SOUZA MENDONÇA: Realmente uma absurdo aposição do PT. Jamais votarei nesse partido.http://ibahia.globo.com/plantao/noticia/default.asp?id_noticia=214117&id_secao=151MILENA SANTANA: É um absurdo isso! Não podemos terquem lute pelos direitos humanos? Cadê a democracia? Cadê a livreexpressão?http://ibahia.globo.com/plantao/noticia/default.asp?id_noticia=214117&id_secao=151VALDEMAR MENEZES: Pessoas religiosas - filiadas, ouque votam no Partido dos Trabalhadores (PT) - estão indignadascom a decisão tomada pela Comissão Ética Nacional da agremiaçãode suspender, por um ano, os direitos partidários do deputado LuizBassuma (BA) e, por 90 dias, de seu colega Henrique Afonso(AC), por se posicionarem contra o aborto. Consideram - e comrazão - uma traição do PT aos movimentos sociais religiosos,sobretudo católicos, que ajudaram a fundar o partido. Se osdirigentes tivessem um mínimo de sensibilidade e de informação emrelação ao problema religioso verificariam que estão cometendo umaagressão contra petistas crentes, que consideram esse tema umaquestão de consciência moral. O partido comete não só umaagressão estúpida contra essas pessoas, mas dá marcha-à-ré naconcepção de organização partidária respeitadora da liberdade deconsciência pisoteando um direito humano fundamental.http://www.opovo.com.br/opovo/colunas/concidadania/911048.htmlALAIDE: Eu, como membro do PT, sinceramente estouenvergonhada. Onde está a tão sonhada democracia em que me fezacreditar o Governo Lula?http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/pt-usa-o-codigo-de-etica-e-pune-dois-parlamentares-seus-com-raro-rigor-o-que-foi-que-eles-fizeram/FERREIRA: Vergonhosa essa punição que o PT impôs aparlamentares atuantes, éticos e compromissados com uma causa tãofundamental, que é o direito à vida, enquanto figuras execráveis ecorruptas, que envergonharam a História do PT e o colocaram nalama, como Zé Dirceu, Delúbio Soares, Silvinho Pereira, emuitos outros, nem sequer foram punidos pelo partido, continuam nocenário político e, pelo contrário, foram promovidos. Queliberdade é essa que vivemos?http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/pt-usa-o-codigo-de-etica-e-pune-dois-parlamentares-seus-com-raro-rigor-o-que-foi-que-eles-fizeram/

3.. A CPI DO ABORTO

Para o PT, o ato mais imperdoável do Deputado Bassuma foi aconvocação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito parainvestigar quem está promovendo a implantação do aborto no Brasil.Se instalada, a CPI descobriria facilmente não apenas que há umprojeto internacional interessado em promover o aborto no Brasil mas,mais do que isso, a partir do momento em que chegou ao poder, acúpula do Partido dos Trabalhadores quis transformar-se no principalaliado deste projeto, contrariando suas próprias bases eleitorais e osinteresses que ele afirma representar.Tudo começou na quarta feira dia 10 de outubro de 2007, quandorealizou-se na Câmara dos Deputados a terceira audiência públicapara debater o projeto de lei PL 1135/91, o projeto que haviasido encaminhado em setembro de 2005 pelo governo Lula à Câmarados Deputados o qual, se aprovado, extinguiria totalmente a figura docrime de aborto do Código Penal e tornaria esta prática totalmentelivre, por qualquer motivo, durante todos os nove meses dagestação.Nesta audiência, o Deputado Luiz Bassuma questionoucontundentemente o projeto do governo e, no final, mencionando oMinistro da Saúde, denunciou:"Senhor Presidente, no programa televisivo Roda Viva, da TVCultura, nosso Ministro da Saúde fez uma declaração grave,gravíssima. Eu tenho a fita gravada em meu escritório. O Ministroda Saúde, José Temporão, foi perguntado pelos jornalistas:"Senhor Ministro, [se o aborto for legalizado], como o Brasilterá condições de financiar [um milhão e meio de] abortos [quedizem ser feitos todos os anos] se nos hospitais estão faltandogazes, esparadrapos e os brasileiros em muitos locais não temcondições de fazer até mesmo um simples exame de sangue?""Sabe o que o Ministro respondeu, senhor presidente?""SE O BRASIL LEGALIZAR O ABORTO, NÃOFALTARÃO PARA ISSO RECURSOSINTERNACIONAIS"."Ele disse isso. Eu tenho a fita gravada. Isso é gravíssimo. Égravíssimo, senhor presidente!"[http://www.pesquisasedocumentos.com.br/audienciapublica.mp3]O deputado, posteriormente, referiu-se muitas vezes a esteepisódio. O Portal AZ, entrevistando o deputado a este respeito,divulgou que"O deputado se revoltou com a resposta de Temporão: "Elerespondeu", disse o deputado,"que se o Brasil legalizar o aborto, não vai faltar dinheiro defora. Isso só confirma o que estamos denunciando a anos, de queexistem interesses internacionais. A Fundação Ford e FundaçãoRockefeller patrocinam projetos em países emergentes para controle danatalidade pelo aborto. Por que o Ministro vai conseguir dinheiro defora só para o aborto? Por que não consegue dinheiro para combater adengue? Mas para implantar o aborto o dinheiro vem. É uma perguntaque ele tem que responder e eu indaguei na justiça para eleresponder",declarou o deputado".http://www..portalaz.com.br/noticias/geral/95505_deputados_dizem_que_legalizacao_do_aborto_atende_interesses_internacionais.htmlPor causa desta e de outras declarações do Ministro da Saúde, aCPI do aborto foi criada na Câmara, a pedido do Deputado LuizBassuma e mais a assinatura de 210 parlamentares, pelo DeputadoArlindo Chinaglia, no dia 8 de dezembro de 2008.http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=129620&pesq=ArlindoChinaglia BassumaUma semana depois, no dia 16 de dezembro, já acusado de violar oCódigo de Ética do Partido, em sua defesa diante da Comissão deÉtica do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, oDeputado Bassuma explicou o que realmente o havia levado a pedir acriação da Comissão:"Organismos internacionais europeus e norte-americanos investemgrandes somas de dólares em ONGS, projetos e assessoria aparlamentares pró-aborto. As principais são: Fundação Ford eFundação Rockefeller. O objetivo político é criar obstáculospara que nosso país seja de fato uma grande superpotência econômica.O Brasil é ainda um grande país despovoado e mal povoado. Nãochegamos nem a 200 milhões de habitantes, sendo que aqui existe,terra, água, energia e riqueza para que vivam mais de 1 bilhão deseres humanos e vivam bem. O próprio Ministro da Saúde JoséTemporão em um programa da TV Cultura "Roda Viva" ao respondera uma pergunta de um jornalista da revista VEJA disse que caso oaborto venha a ser legalizado no Brasil não faltariam recursosestrangeiros. Um absurdo tão grande que coletei 200 assinaturas noCongresso para instalar um CPI para apurar o assunto".http://www.conteudo.com.br/providafamilia/defesa-do-dep-federal-luiz-bassuma-na-comissao-de-etica-do-diretorio-nacional-do-partido-dos-trabalhadoresMas, desde que foi criada, a CPI do aborto ainda não conseguiuser instalada, devido à pressão das organizações nãogovernamentais que recebem apoio financeiro do exterior para assessoraros parlamentares brasileiros na promoção da causa do aborto noCongresso Nacional.A principal destas organizações é o CFEMEA, uma entidadecriada pelos grupos feministas que se orgulham de terem impedido, naAssembléia Constituinte de 1998, que a Constituiçãobrasileira reconhecesse o direito à vida desde a concepção.Fortemente financiada, entre outras, pelas Fundações Ford deNova York e pela Fundação MacArthur de Chicago, com apoio daONU e do próprio governo brasileiro, o CFEMEA e outros grupostem pressionado as lideranças das bancadas dos partidos políticos nosentido de se recusarem a nomear os parlamentares necessários para ainstalação da CPI, apesar de haver mais de duzentos congressistasinscritos na Frente Parlamentar em Defesa da Vida, sob o pretextode que o verdadeiro objetivo da Comissão seria o de humilharpublicamente as mulheres que provocaram o aborto, convocando-as adepor no Congresso Nacional.O site do CFEMEA assim se refere à CPI do Aborto:"A CPI do aborto é uma verdadeira caça às bruxas, nos moldes dainquisição, que levará as mulheres e suas organizações àcondenação pública, como vivenciado na Idade Média".http://www.cfemea.org.br/jornalfemea/detalhes.asp?IDJornalFemea=1524"A CPI do Aborto, de autoria do Deputado Luiz Bassuma, temcomo objetivo perseguir as organizações feministas e de mulheres,usando métodos que nos remetem à época em que a razão eraconsiderada coisa do demônio, consagrando o arbítrio como forma dedeter os avanços da consciência social".http://www.cfemea.org.br/noticias/detalhes.asp?IDNoticia=872"Os deputados autodenominados 'defensores da vida' querem agora ainstalação de uma CPI para repetir os métodos da Inquisição,que condenou milhares de mulheres à fogueira: a Idade Média empleno século 21. A representante do CFEMEA, NatáliaMori, declarou ser este um dos momentos mais medievais que jápresenciou".http://www.cfemea.org.br/noticias/detalhes.asp?IDNoticia=884Mas diante do que já se sabe que está por trás da promoção doaborto, estas declarações beiram o puro ridículo. Após todas asdenúncias que já foram feitas até hoje, organizações tãosofisticadas e bem financiadas como o CFEMEA não conseguem fazeruso de nenhum outro meio mais inteligente para impedir que se investiguequem está financiando a promoção do aborto no Brasil e até queponto o governo está envolvido com esta agenda internacional, do querecorrer a argumentos medievais e esconder-se atrás da Inquisição.Para entender o que se esconde por trás da perseguição aosDeputados Luis Bassuma e Henrique Afonso e, por extensão, atodos os brasileiros que daqui em diante continuarão a se posicionarema favor da vida, é preciso entender de onde vem a pressão pelalegalização do aborto no Brasil, e como o PT e o governo Lulaentraram neste processo.Peço aos que receberem esta mensagem que examinem com atenção orelato a seguir e se empenhem pessoalmente em divulgar estasinformações. O futuro da democracia no Brasil e na AméricaLatina depende essencialmente de pessoas como as que estão nestemomento recebendo esta mensagem.

4. DE ONDE VEM O MOVIMENTO MUNDIAL AFAVOR DO ABORTO?

Sempre houve uma minoria muito reduzida de pessoas que eram a favor dalegalização do aborto, mas o movimento só ganhou a força que possuihoje graças à iniciativa do mega-bilionário americano JohnRockefeller III. Herdeiro de uma imensa fortuna e de uma extensarede de instituições filantrópicas, indeciso sobre como assumir ocomando de uma organização tão complexa em que parecia não haverespaço nem recursos para nenhuma inovação, sentiu-se atraído nosanos 50 pela questão ainda emergente da explosão populacional. Oproblema poderia ser resolvido promovendo o desenvolvimento educacionale econômico do terceiro mundo mas, em vez disso, as organizaçõesRockefeller resolveram utilizar-se de seus fabulosos recursos paratentar resolver o problema através do controle direto da natalidade,dentre os quais o principal método viria a ser o aborto.Em 1952 Rockefeller e mais 26 especialistas em demografiafundaram em Williamsburg o Conselho Populacional, uma organizaçãoque desencadeou um projeto mundial de controle populacional. OConselho Populacional arrastou na sua esteira, imediatamente aseguir, a imensa Fundação Ford e as próprias organizaçõesRockefeller e, a partir de 1990, uma quantidadeextraordinariamente grande de outras e novas fundaçõesinternacionais.O problema, porém, é que John Rockefeller III era um homem devisão muito curta e não conseguiu perceber que um projeto que, paraser executado com sucesso, necessitaria incluir a implantação doaborto totalmente livre como um direito a nível mundial é um projetoque já nasceu falido, pelo menos pelas seguintes três dificuldades.A primeira dificuldade estava em ter-se verificado, já desde os seusprimórdios, que para que um projeto como este pudesse prosperar,necessitaria recorrer interminavelmente a práticasanti-democráticas, as quais teriam que ser executadas em sigilo, como mínimo de divulgação por parte da imprensa.Os exemplos são inúmeros, um número tão grande que se tornaimpossível enumerá-los aqui, e tantos, que pode-se dizer que todoprocesso de implantação do aborto no mundo só foi essencialmentepossível através da prática da anti-democracia. Não precisoconvencer os que promovem o aborto sobre a veracidade destaafirmação. Os que realmente planejam as ações sabem muito bem queé assim. Limitado ao jogo limpo e democrático, a questão do abortoinevitavelmente perde. Nos Estados Unidos cunhou-se a expressão"rights by steal" para designar o processo, retirada literalmente dospróprios memorandos dos que promovem o aborto, e que em português setraduziria aproximadamente como "a obtenção do direito através doassalto". Um exemplo disso deu-se já no início do movimento pelalegalização do aborto nos Estados Unidos. O primeiro Estadoamericano a legalizar o aborto, mas apenas até o terceiro mês degestação, foi o Colorado, em 1968. Surgiu em seguida umacontra reação tão forte nos parlamentos estaduais que ficou claro queo resultado final do processo que se desdobraria a partir daí seriaclaramente a favor da vida. Foi então preciso recorrer à SupremaCorte de Justiça para que, usurpando as atribuições que deveriampertencer ao Legislativo e impedindo o livre debate democrático queestava em curso, através da apresentação de um caso de estuproocorrido no Texas que depois revelou-se falso pela confissão dospróprios autores, o aborto pudesse finalmente ser amplamentelegalizado, durante todos os nove meses da gravidez, por uma súbitaimposição de cinco dos nove juízes da Suprema Corte. Em janeirode 1973, pela célebre decisão Roe x Wade, a Suprema Corte deJustiça dos Estados Unidos decidiu que o aborto deveria ser legal,em todo o país, durante todos os nove meses da gravidez, semnecessidade de que a mulher, do primeiro até o sexto mês,apresentasse nenhum motivo para pedir o aborto e, a partir daí, dosexto até o nono mês, bastando apenas que ela apresentasse qualquermotivo. Ademais, segundo declarou a sentença da maioria,"a Constituição Americana não define o que seja pessoa, mas o usoda palavra é tal que ela somente pode ser aplicada após o nascimento.Nada indica que ela possa ter nenhuma aplicação pré-natalpossível. Além disso, deveria ser suficiente observar a grandedivergência de pensamento a respeito da questão sobre quando se iniciaa vida. Sempre houve grande fundamentação para sustentar-se que avida somente se inicia após o nascimento. A lei sempre foi relutanteem admitir qualquer teoria de que a vida, tal como a reconhecemos, seinicia antes do nascimento".http://womenshistory.about.com/library/etext/gov/bl_roe_f.htmA absurda sentença já tinha tido um precedente. A Suprema Cortede Justiça americana já havia sentenciado, cem anos antes,praticamente a mesma coisa sobre os escravos africanos, um dos motivosque acabou desencadeando a Guerra de Secessão. Desconsiderandolições óbvias da História, que ensina que não se podem ocultarverdades evidentes, o movimento criado a favor do aborto julgava que,conforme atesta uma ampla literatura, a causa estaria politicamenteencerrada e que o povo americano se conformaria definitivamente com asentença. Pode parecer inacreditável, mas os documentos atestam queos promotores do aborto realmente acreditavam que se a Suprema Cortehavia decretado que não havia vida antes do nascimento, então todosos americanos acabariam aceitando que não havia vida antes donascimento. Mas o próprio recurso ao Poder Judiciário, em umacausa que deveria pertencer ao legislativo e que estava sendointensamente debatida na sociedade, revelou-se tão odiosamenteantidemocrático que, em conjunto com a própria absurdidade dasentença, acabou por desencadear não o fim da controvérsia, mas aorganização definitiva de um movimento a favor da vida que não paroumais de crescer até hoje nos Estados Unidos. No Brasil, passadosquase quatro décadas, a imprensa não divulgou ainda, uma únicavez, como o judiciário americano obrigou todos os estados dafederação a instituir o aborto livre e legal durante todos os novemeses da gravidez, diante do espanto geral dos que compreenderam o queestava acontecendo, pois a possibilidade de legalizar-se o abortodurante todos os nove meses da gravidez era um assunto que jamais haviasido nem debatido nem tampouco pensado na sociedade estadunidense.Proliferam hoje no país clínicas especializadas em aborto de últimotrimestre. A mídia brasileira não divulga estas notícias peloreceio de tornar a população ainda mais contrária à legalização doaborto do que ela já é.A segunda dificuldade consiste em que, para que possa prosperar umprojeto que para ser executado necessite incluir a implantação doaborto totalmente livre, tal projeto exigiria a destruição da IgrejaCatólica. Destruir a Igreja Católica, porém, seria umafaçanha que nem os Césares, nem as invasões bárbaras, nem aRenascença, nem Revolução Francesa, nem Napoleão, nem osmaiores gênios políticos da História até hoje não puderamconseguir. Quer os promotores do aborto o tenham entendido ou não,- parece que no início não tiveram uma idéia clara a este respeito,mas hoje tudo indica que já o entenderam-, enquanto a IgrejaCatólica não for destruída, o aborto nunca poderá serdefinitivamente implantado como um direito. Ele sempre será umdelito. A Fundação Ford, começou a sinalizar ter entendido estanecessidade em 1990, ao publicar o célebre relatórioprogramático intitulado "Saúde Reprodutiva: Uma Estratégia paraos Anos 90". Neste documento, a Fundação estimava que para apopulação mundial alcançar o crescimento zero seria necessária umaredução da natalidade para a qual a oferta de serviços médicos,incluindo a legalização do aborto, somente poderia contribuir nomáximo com 40% do total necessário. Os restantes 60%, segundoo relatório, não poderiam ser alcançados apenas com reformas legaise ofertas de serviços, mas fazia-se necessário"introduzir a educação sexual precoce, alterar o status da mulher nasociedade e alterar o julgamentos morais e éticos dos indivíduos e dasociedade",[Reproductive Health: A Strategy for the 1990s:http://www.fordfound.org/archives/item/0148]para lograr o que, porém, seria necessário destruir efetivamente opapel da Igreja Católica na sociedade.A terceira dificuldade consiste em que, para prosperar, o projetoprecisaria, ademais convencer a sociedade que não existe vida humanaantes do nascimento, algo totalmente impossível diante dos instintosmaternos fortemente instalados na natureza humana e diante dodesenvolvimento científico e tecnológico, que mostra cada vez maisclaramente, com novos e espetaculares recursos a cada dia que sepassa, exatamente o contrário.Ora, qualquer projeto que, para vencer, deva ocultar constantementeseu modo de proceder e subverter os princípios democráticos e que,para consolidar-se, deva propor-se a destruir a Igreja Católica,"alterar os julgamentos morais e éticos dos indivíduos e dasociedade", e desafiar as evidências mais manifestas que surgem todosos dias graças à ciência, não poderia nunca ter sido considerado,por nenhum estrategista sensato, como um projeto de futuro. Aprimeira dificuldade poderia ser vencida, durante algum tempo, por umpoder econômico muito grande; não, porém, durante todo o tempo,por maior que fosse tal poder. Quanto à segunda dificuldade, háquem suponha que poderia ser vencida por um poder divino, não talvezpor um poder meramente humano. Mas no que diz respeito à terceiradificuldade, esta já não poderia ser vencida nem mesmo por um poderdivino. Um projeto como este, ainda que criado pelas poderosasorganizações Rockefeller e Ford, é um projeto falido em seupróprio princípio. É uma missão impossível ou, como se diz emportuguês, uma canoa furada.Hoje pertence ao senso comum espantar-se pela falta de visão doprojeto do Partido Nazista alemão, do qual era possível prever aviabilidade pelas reações praticamente insuperáveis que acabaria porsuscitar. No entanto, não é difícil entender que um estrategistaisento, sentado junto a uma mesa de trabalho e comparando friamenteambas as propostas, teria que concluir que o projeto nazista, jáinsustentável a longo prazo, teria ainda assim, tecnicamenteconsiderado, maiores probabilidades de êxito do que o projeto Ford eRockefeller. É espantoso observar o quanto os envolvidos nestesprojetos não conseguiam perceber afirmações tão evidentes..Porém, mais espantoso do que isto, é observar agora o Partido dosTrabalhadores, que não estava envolvido com estas questões, terdecidido, com a total aprovação do presidente Lula, diante de umapopulação crescentemente contra a legalização do aborto, atirar-secontra a sua base e contra a Igreja que o ajudou a organizar-se,aliar seu próprio projeto político ao projeto internacional do abortoe querer afundar junto com ele. E, se isto já não mostrassesuficientemente um caso gravíssimo de miopia política, o Partidoacrescenta-lhe a condenação unânime de dois dos seus membros quemais claramente haviam percebido as verdadeiras dimensões do problema,impossibilitando sua atividad legislativa.Para os próprios deputados, o julgamento poderá render os efeitoscontrários aos desejados pelo Partido dos Trabalhadores. O partidodesejava puní-los, mas, em vez disso, pode tê-los consagrado.Em primeiro lugar, os deputados foram apresentados à nação comohomens honestos. Se o Partido queria expulsá-los, a coisa maisfácil para isso teria sido flagrá-los e acusá-los de corrupção,coisa comum entre políticos. Não conseguiu fazê-lo. Em vezdisso, atestou publicamente que nada encontrou nos acusados que pudessecomprometê-los, exceto haverem defendido o direito à vida.Em segundo lugar, o deputados foram apresentados à nação comopolíticos capazes de serem fiéis aos seus ideais e às suas propostasde trabalho. O julgamento mostrou que estes homens não puderam sercomprados pela ameaça, pelo desprezo, ou pela própria expulsão dopartido a que serviam.O quadro com que o PT apresentou os deputados Luiz Bassuma eHenrique Afonso ao povo brasileiro, se as notícias fossemdivulgadas, representaria justamente o perfil dos políticos quequalquer eleitor brasileiro sempre sonhou que deveria existir em algumlugar, um político que qualquer partido honesto teria orgulho deexibir em suas fileiras. O PT declarou que conseguiu encontrar doisdeles dentro de seus próprios quadros. Porém, em vez deacolhê-los, reconhecendo necessitar de pessoas deste porte pararenovar sua imagem, fortemente abalada por constantes episódios decorrupção, declarou em vez disso, por unanimidade, que ospolíticos que possuírem tais currículos estão violando gravemente oCódigo de Ética do Partido.A violência envolvida neste julgamento do Partido dos Trabalhadoresnão é apenas um grave golpe à defesa da dignidade da vida humana e àliberdade de expressão no Brasil. Ela representa um sinal claro daexistência de um compromisso programático contra o direito à vida porparte do governo Lula, e um prenúncio de outras medidas ainda maisradicais que serão tomadas no futuro.Para os deputados condenados, este julgamento representaria umaconsagração jamais vista a uma carreira política, algo que não merecordo de ter presenciado em nenhum lugar, se as informaçõesrealmente pudessem circular livremente. Depende unicamente dos quereceberem esta mensagem que o seu conteúdo possa se tornar domíniopúblico, para defesa da democracia e do estado de direito.Volto a repetir que o Brasil está enfrentando o maior e mais ordenadoataque já desencadeado contra a dignidade da vida humana que houve emsua história. Gostaria de explicar aos que receberem esta mensagem deonde ele vem, como ele age, e como o governo brasileiro decidiuenvolver-se com esta agenda monstruosa. A divulgação destasinformações são essenciais para a defesa da dignidade da vida humanae a preservação do ideal democrático.Conto com a boa vontade dos que receberem esta mensagem para que seuconteúdo possa ser examinado com atenção e possa ser difundido atodas as pessoas verdadeiramente preocupadas com estes temas. Estudecom atenção o material desta mensagem. Imprima-o se preferir.Programe a leitura, dividindo-a em alguns dias, se necessário.Examine os links, em muitos dos quais encontrará mais material arespeito das principais afirmações feitas do que o apresentado naprópria mensagem. E não deixe, no final, de manifestar-se juntoàs autoridades listadas no final desta mensagem.Reconheço que o texto é grande, mas não poderia deixar de serdiferente. Defender a democracia, um dos bens mais preciosos enecessários para o homem, é um assunto complexo. Mas o preço desua perda é muito maior do que o custo da leitura de qualquerdocumento

5. DE ONDE VEM O MOVIMENTO A FAVOR DOABORTO NO BRASIL?

Desde os anos 50 até a década de 90, o movimento mundial pelocontrole populacional foi coordenado basicamente pelas organizaçõesRockefeller e pela Fundação Ford, com grandíssima participaçãoda USAID (United States Agency for InternacionalDevelopment) a qual, nos anos 70, trabalhou exaustivamente napromoção mundial da esterilização forçada e do aborto clandestino.Todo este trabalho, já reformulado pela Fundação Ford sob oprisma dos Direitos Sexuais e Reprodutivos, assistiu, a partir dosanos 90, em grande parte por iniciativa desta mesma Fundação, àentrada de muitas outras organizações internacionais que vieramsomar-se a este empreendimento, incluindo a própria ONU.Na América Latina, até o final dos anos 80, não era possívelpromover a legalização do aborto, basicamente por causa dos governosmilitares. A técnica da promoção da legalização do aborto exigiaa criação de numerosas organizações não governamentais financiadaspor capital estrangeiro que, simulando uma origem nativa e uma falsaindependência de iniciativa, obedecessem a uma estratégia unificadaformulada desde o estrangeiro, o que era impossível de se conseguirsob as ditaduras militares. No final dos anos 80, porém, extintasas ditaduras, algumas comissões enviadas pelas grandes fundaçõesinternacionais percorreram a América Latina para determinar quaisfossem os melhores lugares por onde começar a pressionar os governospara que o aborto fosse legalizado.Estas comissões chegaram àconclusão que, por dois motivos, o local ideal seria o Brasil. Osdois motivos foram os seguintes.Em primeiro lugar, porque tratava-se do país que apresentava maioresfacilidades para estabelecer uma rede de organizações nãogovernamentais feministas.Em segundo lugar, porque as leis brasileiras davam facilidadesespeciais para que estas ONGs pudessem monitorar e pressionar aspolíticas públicas do país. De acordo com o Programa Populacionalda Fundação MacArthur para o Brasil, uma das numerosasorganizações atraídas pela Fundação Ford no final dos anos 80para o financiamento internacional de políticas populacionais,"no Brasil, as disposições da Constituição de 1988, queestabeleceram o Sistema Único de Saúde, incluíam, como elementointrínseco, conselhos operando em todos os níveis, nacional,estadual e municipal. Mais de cem mil pessoas participam de conselhosem todo o país. As forças inovadoras da sociedade brasileira podemcontar com uma estrutura de mecanismos institucionais permanentesatravés dos quais a implementação das políticas podem sermonitoradas em todos os níveis. À medida em que as mulheres foremcapazes de exercer suas escolhas mais amplamente, um novo padrão defecundidade irá se tornar explícito no Brasil".[MacArthur Foundation: Population Program In Brazil - LessonsLearned.http://www.pesquisasedocumentos.com.br/macarthur.pdf]As grandes Fundações souberam aproveitar-se das novas informaçõese aproveitaram-se da especial situação cultural e políticabrasileira para desencadear a promoção do aborto na AméricaLatina. A idéia era, através de organizações não governamentaisa serem criadas no próprio Brasil, mas financiadas desde o exterior,pressionar desde dentro, através dos órgãos de monitoração criadospelo próprio governo brasileiro, as autoridades civis para que fossemontada uma extensa rede de serviços de abortos em casos de estupro,ampliando gradativamente tanto a oferta dos serviços como o próprioconceito do que seriam tais abortos, até que população amadurecessesuficientemente para que se pudesse propor a total legalização doaborto, retirando-a completamente, em todos os casos, do CódigoPenal.Há uma quantidade enorme de documentos mostrando detalhadamente comotodo este processo foi estabelecido. Um deles é uma amostrasuficiente para se ter uma idéia do conjunto. Trata-se do relatório"Programa de População no Brasil", redigido por Sonia Correiae Peter McIntyre em 2002, que mostra uma parte do trabalho daFundação MacArthur no Brasil entre 1990 e 2002, períodoem que a Fundação gastou 36 milhões de dólares com a promoçãodo aborto no Brasil.O relatório inicia-se com a descrição da reunião inicial daFundação no Brasil, ocorrida em maio de 1990, com as figurasmais badaladas da política e da sociedade brasileira para definir asprincipais estratégias a serem adotadas. O documento mostra, emseguida, como a Fundação financiou a criação da filial brasileiradas Católicas pelo Direito de Decidir, com a missão de"questionar a base ideológica das posições religiosas ao aborto,tornando-as mais tolerantes"; como a MacArthur trouxe para oBrasil o IPAS, uma organização que hoje treina em técnicas deaborto mais de mil novos médicos por ano nas várias maternidadesbrasileiras; como financiou o CFEMEA, uma organização quetrabalha em tempo integral no Congresso brasileiro assessorando osparlamentares na apresentar projetos de lei a favor do aborto; comofinanciou a organização da Rede Nacional de Saúde Sexual eDireitos Reprodutivos, que chegou a "congregar mais de duas centenasde ONGs a favor do aborto em todo o Brasil"; como financiou otreinamento de milhares de ativistas que, através da Rede, "temhoje assento em vários conselhos de saúde, comitês e comissões nosâmbitos municipal, estadual e federal"; como financiou, entre2000 e 2002, a professora Débora Diniz para que "pudesseiniciar uma série de pesquisas projetos de advocacy junto à mídia",da qual resultou a apresentação, em 2004, junto ao SupremoTribunal federal do Brasil, da ADPF 54, que pretende legalizaro aborto em casos de anencefalia, como precedente para totallegalização do aborto; como financiou também as principaisprodutoras de material pedagógico sobre educação sexual liberal,atingindo cerca de 50 mil professores e dois milhões de alunos, evários outros projetos similares dentro de um plano maior de conjunto.Terminados os trabalhos em 2002, a Fundação MacArthurcomissionou o CEBRAP e a CCR (Comissão de Cidadania eReprodução) para continuar, com os fundos deixados pelaMacArthur, os trabalhos iniciados em 1990. O relatórioconclui, na seção intitulada "Os Desafios Restantes"(Challenges Ahead) que, tal como estava a situação populacionaldo Brasil em 2002, após mais de uma década de trabalho daFundação,"o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil é hojeconsideravelmente mais amplo do que quando a Fundação MacArthuriniciou seu investimento no país. Isso se deve, no caso brasileiro,porque pode-se contar com uma estrutura de mecanismos institucionaispermanentes, através dos quais as definições e a implementação depolíticas de saúde podem ser monitoradas em todos os níveis. AFundação MacArthur decidiu em 1988 trabalhar no Brasil comquestões populacionais e de saúde reprodutiva porque seu ambientepolítico permitiria que as ONGs influenciassem a política e aprática. A MacArthur identificou as ONGs que poderiamutilizar-se do financiamento externo para desenvolver sua capacidade deproduzir mudanças. Estas atividades se concentraram em algunspontos, entre os quais a criação de um conjunto de leis quepermitisse às mulheres obter abortos e outros serviços necessários.A maioria dos estudiosos consideram um dos grandes sucessos nestesentido foi a expansão dos serviços para vítimas de violência degênero. O primeiro grande salto foi dado em 1989, com oestabelecimento em São Paulo do primeiro serviço público queoferecia o aborto nos dois casos previstos pela lei. Depois dissooutro grande salto ocorreu em 1998, quando o Ministro da Saúde,apesar da grande oposição, aprovou as Normas Técnicas do abortolegal em casos de estupro ou risco de vida para a mãe. Embora a leido aborto não tenha sido alterada, a prática evoluiu. Houve grandesprogressos no debate sobre o aborto. Criou-se um ambiente para umaaceitação progressiva de uma legislação mais liberal que incluiriaoutras circunstâncias em que o aborto seria permitido. A NormaTécnica para o aborto em casos de estupro e risco de vida para a mãeé considerada por muitos como o principal avanço da década em termosde saúde e direitos reprodutivos. Até o momento, no Brasil, a leido aborto mudou pouco, mas os serviços de aborto em casos de estupro erisco de vida da mulher expandiram-se rapidamente. A maioria dosestudiosos considera que, agora, somente existe uma única reformaprincipal que deve ser tentada: a completa legalização do aborto. Àmedida em que as mulheres se tornem mais capazes de exercer suasescolhas, um novo quadro de mudanças populacionais irá surgir noBrasil, sua população provavelmente estabilizando-se no nível dereposição ou mesmo abaixo dele".http://www.pesquisasedocumentos.com..br/macarthur.pdfTodo este trabalho, tal como se encontra descrito no Relatório sobrePopulação no Brasil, realizado pela Fundação MacArthur emconjunto com inúmeros outros organismos internacionais, e do qualrestava apenas "uma única reforma principal que deve ser tentada: acompleta legalização do aborto", deveria ser o estopim de reformassemelhantes em toda a América Latina. Ele seria retomado, a partirda posse do governo Lula, pelo próprio Partido dos Trabalhadorescomo seu principal impulsionador.O governo Lula comprometeu-se inequivocamente, desde o início deseu mandato, a nível nacional e internacional, com a completalegalização do aborto, para mais além do que havia sido alcançado,inclusive nos Estados Unidos, com a decisão Roe x Wade. Em casode sucesso, o governo brasileiro seria imediatamente apresentado comomodelo internacional de progressismo para o restante do mundo, daAmérica Latina e dos demais países em desenvolvimento.

6. A PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO LULA NATRAMA INTERNACIONAL DO ABORTO

Mal assumiu o poder, tanto o presidente eleito Luiz Inácio Lula daSilva, como o próprio Partido dos Trabalhadores, aderiramentusiasticamente a este monstruoso programa. Lula não apenas é afavor do aborto, como todas as suas ações somente fazem sentidodentro de um quadro internacionalmente preparado, que contou com ogoverno brasileiro como um dos mais firmes aliados na meta de apresentaro Brasil como modelo mundial de progressismo em matéria de aborto,direitos sexuais e reprodutivos.Enumero em seguida os principais passos seguidos pelo governo Lula emseu primeiro mandato. Muito que está escrito nesta seção já foiexposto em maiores detalhes em mensagens anteriores. Muito mais aindacertamente apareceria em uma CPI do aborto, como a criada poriniciativa do Deputado Luiz Bassuma. Os detalhes da documentaçãoreferente às informações contidas nesta seção podem ser encontradosno seguinte endereço:http://www.pesquisasedocumentos.com.br/governolula..pdfO que o Partido dos Trabalhadores e o Governo Lula tentaram fazerno Brasil é a exata continuação do trabalho realizado pelaFundação MacArthur em conjunto com outras organizações similaresno Brasil entre 1990 e 2002.DEZEMBRO DE 2004: O Presidente Lula assinou umdocumento oficial colocando entre as prioridades de seu governo alegalização do aborto no Brasil. A Ministra Nilcéia Freiredeclara à imprensa que a proposta de legalização do aborto contida nodocumento não era uma iniciativa de uma secretaria do governo, mas detodo o Governo Lula. Em março de 2005 a Ministra NilcéiaFreire foi mais além e declarou ao jornal O Estado de São Pauloque o presidente Lula a havia assegurado que ele próprio estavapessoalmente interessado e avalizando a legalização do aborto noBrasil, e que os ministros deviam entender que a legalização doaborto era um programa do seu governo, e não da Secretaria daMulheres ou dos Ministérios.ABRIL DE 2005: O Governo Lula, em documento oficialentregue ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, compromete-seinternacionalmente a legalizar o aborto no Brasil.http://www.pesquisasedocumentos.com..br/hrc.pdfMAIO DE 2005: A Comissão Tripartite, criada peloGoverno Lula reunindo os maiores especialistas na questão dalegalização do aborto, trabalhando exaustivamente, desde abril atéagosto de 2005, na elaboração o projeto da total despenalizaçãodo aborto no Brasil, passa em maio de 2005 a defender não mais asimples legalização do aborto, mas a tese da inconstitucionalidade detoda e qualquer lei que penalize o aborto.AGOSTO DE 2005: O Governo Lula reconheceu, junto aoComitê do CEDAW da ONU, o aborto como direito humano.http://www.pesquisasedocumentos.com.br/cedaw.pdfSETEMBRO DE 2005: O Governo Lula entregou à Câmarados Deputados um projeto de lei que revogaria todos os artigos doCódigo Penal que definem como crime qualquer tipo de aborto,redefinindo a prática como um direito e tornando-a legal durante todaa gravidez, desde a concepção até o momento do parto. A leitura dotexto do projeto, preparado pela Comissão Tripartite mostra que omesmo foi redigido em uma linguagem apropriada para enganar o grandepúblico. No início do projeto, que passou a tramitar como PL1135/91, os primeiros artigos pareciam declarar que despenalizamo aborto apenas até às doze semanas de gestação, mas no seu final oprojeto declarava, no artigo 9, que "revogavam-se os arts.124, 126, 127 e 128 do Código Penal". Estes artigosque seriam revogados pelo Projeto são nada mais nada menos do quetodos os artigos do Código Penal que definem que o aborto é crime,exceto aquele que declara ser crime provocar o aborto sem oconsentimento da gestante. Isto significa que a parte principal doprojeto era justamente o último artigo, e não os oito anteriores, eque a verdadeira causa pela qual o aborto deixaria de ser crime nãoestava no artigo 2, onde se mencionava o prazo de doze semanas, massim o último, que extinguia completamente qualquer tipificação docrime de aborto do sistema penal brasileiro, desde que não fossepraticado contra a vontade da gestante. Passando a não mais existirqualquer crime de aborto, este poderia ser livremente praticado emqualquer momento, por qualquer motivo, em qualquer fase da gravidez.O público e até mesmo os legisladores desatentos pensariam que teriamem mãos um projeto que legalizaria o aborto até o terceiro mês, masteriam aprovado uma lei onde o aborto estaria legalizado durante todosos nove meses da gravidez, desde a concepção até o momento doparto.A armadilha foi denunciada por vários grupos a favor da vida desde omomento em que o projeto foi apresentado, mas nunca foi publicada umaúnica palavra a este respeito por nenhum jornal, estação de rádioou canal de televisão. Ao contrário, toda a mídia repetiuincessantemente para o público brasileiro que o projeto legalizaria oaborto apenas durante os três primeiros meses da gestação, inclusivedepois que o golpe foi claramente denunciado pelos especialistasparticipantes das audiências públicas realizadas na Câmara dosDeputados, diante dos jornalistas dos mais importantes jornais dopaís.O caráter monstruoso deste projeto é evidente para qualquer pessoaque seja capaz de um mínimo de coerência. Qualquer pessoa que jáesteve em uma maternidade e teve a oportunidade de segurar em seusbraços uma criança recém nascida, sabe muito bem o que significa umacriança aos nove meses da gravidez. São inumeráveis os que tiveramesta experiência com o seu próprio filho ou o seu próprio neto.Não há nenhuma pessoa de mente sadia que possa alimentar a menordúvida que a mulher que entregasse aquele recém nascido ao médico quefez o parto e lhe pedisse que interrompesse a sua vida não estariaexercendo um direito reprodutivo da mulher mas cometendo umassassinato. Mas era exatamente isto o que o projeto elaborado pelaComissão Tripartite organizada pelo presidente Luiz Inácio Lulada Silva pretendia: liberar o aborto em qualquer circunstância e porqualquer motivo, durante os nove meses da gravidez.Uma explicação bastante mais detalhada sobre o conteúdo do projetoPL 1135/91 pode ser encontrada neste arquivo:http://www.pesquisasedocumentos.com.br/governolula.pdfABRIL DE 2006: A descriminalização do aborto foioficialmente incluída pelo PT como diretriz do programa de governopara o segundo mandato do Presidente Lula.SETEMBRO DE 2006: Quatro dias antes do primeiro turnodas eleições, em 27 de setembro de 2006, o próprioPresidente Lula incluiu o aborto em seu programa pessoal de governopara o segundo mandato.

7. A LEI DO ABORTO NÃO CONSEGUE SERAPROVADA NO BRASIL

O infame projeto PL 1135/91, que tornaria o aborto totalmentelivre, por qualquer motivo, durante todos os nove meses da gravidez,desde a concepção até o momento do parto, preparado para serapresentado no Brasil por um trabalho internacionalmente organizado commais de uma década de antecedência, e que representaria aconsagração do Brasil e do governo Lula como referência mundial emmatéria de direitos sexuais e reprodutivos, após três audiênciaspúblicas ocorridas na Câmara dos Deputados em 2007, foifinalmente votado duas vezes no Congresso Nacional em 2008.Na quarta feira, dia 7 de maio de 2008, foi votado na Comissãode Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.Esperava-se uma maioria de votantes a favor da vida, e que avotação fosse adiada a pedido dos deputados a favor do aborto. Emvez disso, porém, a votação foi realizada e o projeto foi rejeitadopela esmagadora unanimidade de 33 votos contra zero.Votado uma segunda vez no início de julho de 2008 na Comissão deConstitucionalidade da Câmara dos Deputados, o projeto foiconsiderado inconstitucional e reprovado por 57 votos contra quatro.Os tradicionais defensores do aborto sequer se apresentaram para asegunda votação, exceto o Deputado petista José Genoíno, quedepois dela reuniu 52 assinaturas de seus colegas de parlamento,necessárias para desarquivar novamente o projeto e levá-lo por umaterceira vez à votação no plenário da Câmara, apesar de tudoindicar que será outra vez reprovado por idêntica esmagadora margem devotos. O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão,representando o governo Lula, declarou em seguida à imprensa que ogoverno"NÃO VAI DESCANSAR ENQUANTO NÃOCONSEGUIR A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NOBRASIL, E QUE O CONGRESSO NACIONAL NÃOPODE CONTINUAR SENDO CONSERVADOR NUMAQUESTÃO QUE É ESSENCIAL PARA A VIDA DASMULHERES BRASILEIRAS".http://www.agoracornelio.com.br/noticias/exibe.php?CodNoticia=4305No entanto, poucos anos antes, em 2002, o relatório daFundação MacArthur redigido por Sonia Correia e Peter McIntyreafirmava que o Brasil já estava maduro para a completa legalizaçãodo aborto. O Partido dos Trabalhadores acreditou nisso e aliou-seà agenda internacional:"Até o momento, no Brasil, a lei do aborto mudou pouco, mas osserviços de aborto em casos de estupro e risco de vida da mulherexpandiram-se rapidamente. A maioria dos estudiosos considera que,agora, somente existe uma única reforma principal que deve sertentada: a completa legalização do aborto".[Fundação MacArthur: Programa de População no Brasil,Lições Aprendidashttp://www.pesquisasedocumentos..com.br/macarthur.pdf]O que aconteceu? Se em 2002 a MacArthur julgava que o Brasiljá estava maduro para a completa legalização do aborto, como pode oPL 1135/91 ser reprovado de modo tão esmagador? O queaconteceu no Brasil é o mesmo que está acontecendo em muitos outrospaíses do mundo e na maioria, senão em todos, os países daAmérica. A aprovação do público ao aborto está diminuindoespantosamente de ano para ano. Esta é a maior prova de que não sepode trapacear na democracia durante muito tempo, de que ainda não sedescobriu como destruir a Igreja mas, acima de tudo eindependentemente de tudo isso, de que não se pode esconder dopúblico que existe vida humana antes do nascimento.Os resultados estão aí, e podem ser resumidos da seguinte maneira.

8. A EVOLUÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA SOBREO ABORTO NO BRASIL

IBOPE- 2003Uma pesquisa realizada pelo IBOPE, o principal instituto depesquisas de opinião pública do Brasil, mostrou que, em 2003,90% da população brasileira era contrária ao aborto. Uma cópiadesta pesquisa, que ficou disponível durante muito tempo no site doIBOPE, pode ser encontrada hoje no seguinte endereço:http://www.pesquisasedocumentos.com.br/PesquisaIbope2003.pdfNa página 9 do relatório da pesquisa encontra-se que à pergunta:"Atualmente no Brasil o aborto só é permitido em dois casos:gravidez resultante de estupro e para salvar a vida da mulher. Na suaopinião a lei deveria ampliar a permissão para o aborto?",de 2000 entrevistados apenas 10% responderam afirmativamente.Isto significa que, em 2003, 90% da população brasileirasomente admitia o aborto em caso de estupro, e em nenhum mais.INSTITUTO CIDADANIA - 2003O baixíssimo valor encontrado pelo IBOPE era coerente com outrapesquisa realizada pelo Instituto Cidadania, uma ONG fundada porLula há quase 20 anos, e que, apesar de anunciada, tanto quantose saiba, nunca chegou a ser publicada. Realizada durante os meses denovembro e dezembro de 2003, a pesquisa ouviu 3.500brasileiros e brasileiras na faixa de 15 a 24 anos. Emboraaparentemente inédita até hoje, os repórteres da revista ISTO Étiveram acesso aos documentos do trabalho e publicaram uma reportagem decapa que até hoje está disponível na Internet. O próprio diretorde redação da semanário escreveu no editorial da revista:"A reportagem de capa desta edição traz revelações surpreendentessobre a juventude brasileira. Juliana Vilas e Camilo Vannuchi,debruçaram-se sobre os resultados da extensa pesquisa feita peloInstituto Cidadania, ONG fundada por Lula há quase 15 anos.O resultado é também surpreendente por mostrar um jovem maisconservador do que os estereótipos normalmente aceitos. A maioria écontra o aborto. Só 20% são a favor. Eles condenam as campanhasfeitas por grupos que defendem temas polêmicos como adescriminalização da maconha, a união civil entre homossexuais e alegalização do aborto: 58% dos jovens ouvidos não gostam de nadadisso".http://www.terra.com.br/istoe/1804/1804_editorial.htmDATA FOLHA - 2004O valor encontrado em 2003 pelo IBOPE em todo o Brasil foiconfirmado no ano seguinte pelo DataFolha, um instituto de pesquisasvinculado ao jornal Folha de São Paulo, cuja tendência editorialé a de favorecer o aborto. O DataFolha anunciou, em 25 dejaneiro de 2004, haver detectado uma queda "abissal" daaprovação ao aborto em São Paulo. Segundo o relato dosrepórteres da Folha de São Paulo,"Um dos aspectos que mais atraíram a atenção das pessoas ouvidaspela Folha a respeito dos resultados das chamadas "questões morais"da pesquisa Datafolha foi a queda abissal no índice de moradores deSão Paulo que apóiam a legalização do aborto. Saiu de 43% em1994, quando a maioria da população se declarava a favor dadescriminalização, para 21% em 1997, para apenas 11% napesquisa atual, uma diferença de 32 pontos percentuais em relaçãoao primeiro levantamento".http://www1.folha.uol.com..br/fsp/especial/fj2501200421.htmIBOPE - 2005No ano seguinte, no dia 7 de março de 2005, uma nova pesquisade opinião pública realizada pelo IBOPE nos mesmos moldes da de2003, mostrou que a aprovação ao aborto de 2003 para 2005havia diminuído de 10% para 3%.. A pesquisa foi realizada em umaamostra de duas mil e duas pessoas de 143 municípios,semelhantemente à da pesquisa de 2003. A pesquisa foi comentadanas páginas 63 a 65 da edição de 7 de março de 2005 daRevista Época, mas a sua íntegra somente pôde ser encontrada naedição impressa da revista. Os mesmos dados, porém, foramreportados pelo programa FANTÁSTICO da Rede Globo deTelevisão, irradiado no domingo dia 6 de março de 2005. Emsíntese, a reportagem afirmava que, embora a maioria do povobrasileiro apóie o aborto em casos difíceis como o estupro, 95%ache que o governo deve distribuir anticoncepcionais, 97% concordecom a distribuição de camisinhas, e 68% ache que a chamada pílulado dia seguinte deva ser oferecida para a população, no entanto"CATÓLICOS E NÃO-CATÓLICOS CONCORDAMEM UM PONTO: APENAS 3% ADMITEM AINTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ POR UMADECISÃO DA MULHER".Uma cópia da pesquisa integral do IBOPE em 2005 pode serencontrada hoje no seguinte endereço:http://www.pesquisasedocumentos.com.br/PesquisaIbope2005.pdfMINISTÉRIO DA SAÚDE - 2005O governo Lula, que estava para encaminhar ao Congresso o projeto delei que legalizaria o aborto durante todos os nove meses da gravidez,assustado com estes dados, resolveu ele próprio encomendar, em junhode 2005, uma pesquisa de opinião pública. O Ministro HumbertoCosta quis confirmar os dados do IBOPE e, segundo o jornal ZeroHora e outros sites da Internet cujos links hoje não estão maisativos,"uma pesquisa feita pelo Ministério da Saúde nos dias 18 e 19de junho de 2005 em 131 municípios do país revelou que somente11% dos entrevistados são favoráveis à descriminalização doaborto".PEW RESEARCH - 2006Logo em seguida o redator do site americano Life News, StevenErtelt, divulgou que os dados encontrados pelos institutos depesquisas brasileiros como os do Data Folha confirmavam pesquisasfeitas no Brasil por empresas americanas como a realizada em outubro de2006 pelo "Pew Research". Aparentemente, até aquelemomento, esta pesquisa não era do conhecimento dos brasileiros.Segundo Steven, o Pew Research encontrou em outubro de 2006que:- 79% DOS BRASILEIROS ACHAVAM QUE OABORTO NÃO SE JUSTIFICAVA EM NENHUMAHIPÓTESE.- 16% ACHAVAM QUE JUSTIFICAVA-SE EMALGUNS CASOS EXCEPCIONAIS.- SOMENTE 4% ACHAVAM QUE O ABORTOJUSTIFICAVA-SE EM QUALQUER CASO.http://www.lifenews.com/int734..htmlFOLHA DE SÃO PAULO - 2007No dia 4 de abril de 2007, domingo de Páscoa, a Folha deSão Paulo publicou em destaque uma reportagem segundo a qual arejeição ao aborto em todo o Brasil havia atingido um índice recordeque vinha "CRESCENDO CONSTANTEMENTE DESDE1993". A reportagem assinada por Michelle de Oliveira afirmavaque no Brasil"HOJE SOMENTE 16% DIZEM QUE O ABORTODEVE SER PERMITIDO EM MAIS SITUAÇÕES,ALÉM DE ESTUPRO E RISCO DE MORTE PARA AMÃE, COMO DIZ A LEI ATUAL. O ÍNDICE É OMAIOR JÁ VERIFICADO DESDE QUANDO APESQUISA COMEÇOU A SER FEITA, EM 1993.DESDE ENTÃO, O PERCENTUAL DOSFAVORÁVEIS A DEIXAR A LEI COMO ESTÁ TEMCRESCIDO CONSTANTEMENTE".["Maioria Defende que Lei sobre Aborto não seja Ampliada":http://www1.folha.uol.com..br/fsp/brasil/fc0804200705.htm]A pergunta dos pesquisadores, feita a uma amostra de 4.044brasileiros em 159 municípios, foi se o entrevistado pensa que oaborto deve continuar sendo crime no país:"SETE EM CADA DEZ BRASILEIROS,PRATICAMENTE, DEFENDEM QUE A LEI DEABORTO CONTINUE COMO ESTÁ. SEGUNDOPESQUISA DATAFOLHA, 68% DOSBRASILEIROS QUEREM QUE A LEI NÃO SOFRAQUALQUER MUDANÇA. A TAXA DOS QUE QUEREMQUE O ABORTO CONTINUE SENDO TRATADOCOMO CRIME ESTÁ EM ASCENSÃO. EM 2006,OS QUE DEFENDIAM A LEI SOMAVAM 63%; EM2007, ERAM 65%. A TAXA DOS QUE NÃOQUEREM FLEXIBILIZAR A LEI CRESCEU 14PONTOS PERCENTUAIS ENTRE 1993 E 2008".http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0604200804.htmIBOPE - 2007Em agosto de 2007 foi divulgada pela mídia uma nova pesquisanacional sobre o aborto, encomendada ao IBOPE pelas Católicaspelo Direito de Decidir, mas desta vez a íntegra da pesquisa nãochegou a ser publicada.As Católicas alegaram que não havia interesse em saber o que pensavao público sobre o aborto em si e que a pesquisa havia se centrado naquestão se os brasileiros sabiam localizar os hospitais credenciadospara praticar um aborto em caso de estupro.No entanto, os dados apresentados mostravam que, na sexta pergunta,quando perguntados em que circunstâncias o aborto deveria serpermitido,SOMENTE 65% DOS BRASILEIROS AFIRMAVAMQUE O ABORTO DEVERIA SER PERMITIDO EMCASOS DE ESTUPRO, QUASE 10 PONTOSPERCENTUAIS A MENOS QUE OS 74%DETECTADOS NA PESQUISA DE 2005.http://www.estadao.com.br/interatividade/Multimidia/ShowEspeciais!destaque.action?destaque.idEspeciais=295DATA FOLHA - 2007Dois meses depois, em reportagem intitulada "Datafolha Revela oNovo Perfil da Família Brasileira", publicada e anunciada emdestaque na capa na edição de domingo 7 de outubro de 2007, ojornal Folha de São Paulo, revelava novos dados e voltava areconhecer que o Instituto Datafolha, de propriedade da Folha deSão Paulo, detectou que os brasileiros estavam mais tolerantes com ohomossexualismo e menos tolerantes com o aborto em 2007 do que em1998. A nova pesquisa destinada a determinar o perfil da famíliabrasileira, ouviu 2.093 pessoas em 211 municípiosbrasileiros.Segundo o Data Folha, em 1998 77% achavam muito grave que seufilho tivesse um namorado do mesmo sexo, percentual que havia caídopara 57% na pesquisa de 2007.Mas a "VARIAÇÃO MAIS SIGNIFICATIVA", diziaa reportagem, havia ocorrido com a questão do aborto. Com relaçãoa este tema, continuava a reportagem,"O PERCENTUAL DOS QUE ACHAVAM A PRÁTICADO ABORTO MUITO GRAVE FOI DE 61% EM 1998PARA 71% EM 2007."O AVANÇO É ESPANTOSO", afirma ainda o texto daFolha. "HOJE", segundo o Datafolha,"SÓ 3% DA POPULAÇÃO CONSIDERAM'MORALMENTE ACEITÁVEL' FAZER UMABORTO, CONTRA 87% QUE ACHAM ISSO'MORALMENTE ERRADO' ".http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/revistafamilia/rv0710200701.htmOficialmente, depois de 2007, não há conhecimento de novaspesquisas de opinião públicas sobre o aborto realizadas no Brasil.Provavelmente elas estão sendo realizadas, mas as entidades quepromovem o aborto, que são as que possuem os recursos parapagá-las, não tem interesse em divulgá-las.

9. A IMPOSIÇÃO DA CULTURA DA MORTE.

Apesar da rejeição crescente da população brasileira ao aborto, aprática está sendo imposta no país. Os deputados Luiz Bassuma eHenrique Afonso foram virtualmente expulsos do Partido porque seposicionaram a favor da vida. Se a lei do aborto for aprovada, quemgarante que não será proposto um outro projeto definindo como crimesustentar que o aborto é assassinato, como já está sendo feito com oPL 122, já aprovado pela Câmara, que define como crime dehomofobia, passível de detenção, defender publicamente a posiçãode que a conduta homossexual é moralmente errônea?Ademais, o aborto em caso de estupro já está se tornandoobrigatório no Brasil. A menina de nove anos, residente emAlagoinha, em Pernambuco, estuprada pelo padrasto e grávida de doisgêmeos de cinco meses em março de 2009, cujo aborto causou imensapolêmica no Brasil e no mundo, segundo depoimento prestado pelodiretor da Instituto Materno Infantil em que ela estava internada,não corria risco de vida e poderia ter tido os dois filhos por meio deacompanhamento pré-natal e um parto cesáreo. Ela mesmo queria teros bebês. A mãe era contra o aborto, assim como o pai, que estavadirigia-se ao Hospital Materno Infantil acompanhado de um advogadopara exigir a alta da filha. Para consumarem o aborto, duasorganizações feministas, uma delas fundada com recursos daFundação MacArthur, raptaram, com a aprovação das autoridades,a mãe e a filha, para levarem-na, sob sigilo, a realizarem umaborto, antes que o pai aparecesse para exigir a alta da filha, naMaternidade da Encruzilhada. Todos os detalhes deste caso já foramdivulgados amplamente, mas não obviamente pela imprensa, e nãopoderão continuar escondidos indefinidamente do público. E esta épelo menos a quinta vez que organizações patrocinadas por Fundaçõesinternacionais raptam menores para realizarem abortos em casos deestupro com o fim de obterem cobertura midiática para a promoção daagenda internacional do aborto. Leia um relatório contendo todos osdetalhes do caso ocorrido em Alagoinha e outro similar na Nicaráguano seguinte arquivo:http://www.pesquisasedocumentos.com.br/silencioabortolegal.pdfEm todo o Brasil os grupos que trabalham a favor da vida têm vistomultiplicarem-se as denúncias de que as assistentes sociais dosserviços de aborto em casos de estupro, tal como aconteceu no caso deAlagoinha, estão forçando as gestantes a realizarem o aborto, mesmoquando elas gostariam de ter os bebês. Uma das denúncias maisdramáticas, publicamente conhecida, está ocorrendo em Teresina, noPiauí.No dia 12 de março de 2009, o jornalista Carlos LustosaFilho, da TV Cidade Verde de Teresina, no Piauí, publicou umadenúncia sobre a rede de serviços de abortos em casos de estupro noBrasil que, até o momento, passou desapercebida. SegundoLustosa, a Sra. Marinalva Santana, conselheira do ConselhoNacional dos Direitos da Mulher, em nota enviada à imprensa,acusou o governo do Estado de não oferecer serviços de abortos legaisno Piauí. Mas, acrescenta o jornalista, o Dr. FranciscoPassos, o diretor da maternidade Evangelina Rosa, o estabelecimentoque supostamente deveria estar oferecendo o serviço, declarou emresposta a esta nota que, diversamente do que está sendo acusado, oserviço de aborto legal é oferecido no Piauí desde 2004. Omotivo devido ao qual ele estaria sendo acusado, afirma o Dr.Francisco, não se deve à inexistência do serviço, mas ao númerode abortos, que seria menor que o desejado, uma vez que a maternidaderespeita a decisão das mulheres quando estas decidem não abortarem.O Dr. Francisco acusou publicamente os movimentos feministas depressionarem a maternidade no sentido de forçar as mulheres adecidirem-se pelo aborto."ELAS, (AS MILITANTES FEMINISTAS)QUEREM QUE A GENTE CONVENÇA AS PESSOASA FAZER ABORTO E SE REVOLTAM PORQUE UMAMENINA QUE É VIOLENTADA OPTA POR MANTER(A GESTAÇÃO). É ESTRANHO? EU ACHO, MASA MULHER NÃO PODE DECIDIR MANTER OFILHO?",pergunta o médico, garantindo que a opção de interromper agestação da mulher violentada é oferecida. Dados da maternidadeafirmam que, desde outubro de 2004, das 1.500 mulheresviolentadas atendidas, 26 já fizeram aborto.http://www.cidadeverde.com/manchetes_txt.php?id=34270Em 2008 até a Fundação Ford de Nova York, preocupada pelobaixo número de abortos em casos de estupro realizados no Piauí,liberou recursos econômicos para financiar um projeto com o objetivo deestudar por que motivo no Piauí ainda não era oferecido este tipo deserviço à população. Mas, pergunto eu, por que a FundaçãoFord de Nova York deveria estar preocupada com os baixos números deabortos em casos de estupro no Piauí? Sei que parece difícil deacreditar, mas convido o leitor a ouvir a gravação de áudio aseguir, contendo um debate ao vivo na televisão piauiense, no qual odiretor da Maternidade Evangelina Rosa é acusado pelas feministas denão fazer abortos em casos de estupro e ele responde que os faz, comtodas as facilidades às quais uma simples parturiente jamais sonharia,mas não aceita que seja pressionado para obrigá-las a abortar.http://www.pesquisaedocumentos.com.br/piaui.mp3A Maternidade Evangelina Rosa foi processada administrativamentedesde 2007, sob ameaça de ser responsabilizada criminalmente,através do Processo Administrativo 251/07, pelo MinistérioPúblico do Piauí, em virtude de uma representação apresentadapelas Católicas pelo Direito de Decidir e pela Liga Brasileira deLésbicas. A acusação contida no processo, obviamente, nãopoderia ser a de que o Hospital não está obrigando as gestantes aabortarem. A maternidade foi simplesmente acusada de não oferecer oserviço de abortos em casos de estupro. Depois de muitaintermediação direta das secretarias do governo federal, tambémpreocupadas com o baixo número de abortos em casos de estupro noPiauí e, principalmente, depois do desgaste público promovidocontra a causa do aborto por causa de programas de televisão como ocontido no link anterior o processo foi rapidamente arquivado em julhode 2009, sob a alegação de que o Secretário da Saúde doPiauí, em maio de 2009, havia publicado uma portaria apenasconfirmando que o serviço, inaugurado em 2004, realmenteexistia.É natural que nestas condições, enquanto as pesquisas de opiniãopública revelam que a rejeição ao aborto aumenta todos os anos noBrasil e dados recentemente divulgados pelo Ministério da Saúdesugerem que a prática do aborto clandestino tenha diminuído 12% porano durante os últimos três anos,http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2301200921.htmo número de abortos em casos de estupro, segundo o Ministério daSaúde, simplesmente disparou. A quantidade destes procedimentoscresceu 43% no Sistema Único de Saúde, passando de 2.130 em2007 para 3.053 até novembro de 2008.http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2301200919.htmEm todo o País, o grupo que mais cresceu entre as pacientes querealizaram abortos autorizados em caso de estupro é o das meninas de10 a 14 anos. Segundo o Ministério da Saúde, o aumento decasos nessa faixa etária foi de 122% entre 2007 e 2008.http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia.phl?editoria=38&id=168704Em vez de manifestar preocupação por este aumento e de anunciarmedidas para diminuir estes números, o Ministério da Saúdedeclara-se satisfeito com eles e afirma que o próprio governo é oresponsável pelo seu aumento, que seria, segundo o Ministério daSaúde,"o resultado de campanhas e polêmicas recentes e uma melhorqualificação dos serviços de saúde".http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2301200919.htmDe acordo com os manuais de organizações estrangeiras que financiam eorientam o trabalho das entidades que se apresentam com uma fachadasupostamente brasileira, levar a prestação dos serviços de abortonos casos não punidos pela lei até o máximo que for possível é ocaminho para alcançar o acesso mais amplo ao aborto e os momentoscríticos desta luta devem ser corretamente aproveitados para alavancaro debate público, esclarecer argumentos a favor da totaldescriminalização do aborto e possibilitar que a imprensa publiqueartigos e editoriais favoráveis. Não pode haver maior hipocrisia.Está-se manipulando o sofrimento alheio para promover uma agendainternacional que pretende elevar o crime do aborto, praticado emquaisquer condições, justamente considerado pela esmagadora maioriados brasileiros como o assassinato de um ser humano indefeso, àcondição de um direito humano.Esta é, ademais, a política oficial do governo Lula e do Partidodos Trabalhadores e o projeto que eles tem para o Brasil. Nãoimporta que todos os brasileiros sejam contrários. Aqueles queousarem discordar da direção do Partido, serão

10. OS PRÓXIMOS PLANOS DO GOVERNO.

O Partido dos Trabalhadores e o Governo Lula estãoinstitucionalmente comprometidos com o projeto da total despenalizaçãodo aborto no Brasil. O Partido e o Governo não descansarãoenquanto não tornarem o aborto totalmente livre durante todas as fasesda gravidez.Ambos não estão sozinhos no empreendimento. São no momento osprincipais aliados, no Brasil, de uma agenda mundial construída apartir dos esforços de John Rockefeller III na década de 50 eatualmente conduzida por um consórcio de grandes Fundaçõesinternacionais.Nesta agenda, o Partido dos Trabalhadores e o governo Lula nãorepresentam nem as mulheres, nem o povo brasileiro, nem seus próprioseleitores, mas um dos projetos de reengenharia social mais perversos efalidos atualmente em curso na humanidade. E estão decididos aexpulsar do partido qualquer pessoa que esteja disposto a denunciar istoclaramente, não importa se pelo bem da sociedade ou se apenas nointeresse do próprio Partido.Neste momento o governo Lula pretende expandir prioritariamente a redede serviços de aborto em casos de estupro, principalmente no nordestedo Brasil e prepara-se para publicar uma terceira Norma Técnicasobre estes serviços, para estender-lhes a oferta e ampliar-lhes osconceitos, aproximando a sociedade brasileira cada vez mais do ideal doaborto completamente despenalizado e livre durante toda a gravidez.Além da terceira Norma Técnica para os serviços de aborto em casosde estupro, o governo prepara também o lançamento de uma nova einédita Norma Técnica sobre o Aborto Inseguro.A primeira Norma Técnica sobre os serviços de aborto em casos deestupro originou-se em 1996 quando o governo brasileiro, seguindoas recomendações da Conferência do Cairo, no sentido de permitirque as ONGs, ainda que não fossem constituídas por profissionaisda saúde, pudessem cooperar, supervisionar (e pressionar) osgovernos na prestação dos serviços de saúde reprodutiva,reorganizou a Comissão Intersetorial da Saúde da Mulher(CISMU), pertencente ao Conselho Nacional da Saúde,rearticulando-a de modo a que passasse a contar com uma forte presençade feministas. Tratou-se, em essência, de instalar dentro dogoverno brasileiro o mesmo mecanismo que transformou a ONU em uma dasprincipais agências internacionais de promoção do aborto no mundomoderno. A Comissão Intersetorial da Saúde da Mulher, apenasreorganizada, passou a pressionar o Ministério da Saúde para queelaborasse uma Norma Técnica para a Implementação de Serviços deAtendimento à Violência Sexual que incluísse o aborto. OCódigo Penal Brasileiro, em seu artigo 128, afirma que em casosde estupro o aborto não é punido, mas em nenhum momento afirma que éum direito da mulher. A nova norma do Ministério da Saúde,publicada em 1998 pelo economista José Serra, quando esteocupava o cargo de Ministro da Saúde, teve como autor principal aopelo Dr. Jorge Andalaft, diretor do serviço de aborto em casos deestupro do Hospital do Jabaquara. Além de mencionar o aborto nestescasos como um direito da mulher, dispensava para obter o aborto arealização do exame do corpo de delito, exigindo apenas aapresentação de um boletim de ocorrência, um documento que pode serconseguido sem a apresentação de qualquer prova da ocorrência. ODr. Jorge Andalaft soube aproveitar-se, ainda no final de1998, do caso habilmente explorado pelos meios de comunicação damenina C.B.S., vítima de violência sexual em Goiás para,através da nova Norma Técnica, aumentar o prazo então vigente paraa prática de abortos em casos de estupro de três para cinco meses degestação. A Organização Mundial da Saúde e a OrganizaçãoPanamericana de Saúde traduziram a Norma Técnica brasileira para oinglês e o espanhol, para apresentá-la em outros países como modelode regulamentação.Já durante o governo Lula, a segunda Norma Técnica, tambémtendo como seu principal autor o Dr. Jorge Andalaft, diretor doprimeiro serviço de aborto em casos de estupro criado no Brasil pelaprefeitura de São Paulo no Hospital do Jabaquara, circulou emsegredo sob o patrocínio do Ministério durante muitos meses einclusive sua existência foi veementemente negada pelo Ministro daSaúde. Publicada finalmente em 2005, afirmava que a gestantejá não precisaria apresentar nenhum documento, muito menos umaprova, do estupro para que pudesse pedir a realização do aborto.Segundo a nova Norma, bastaria"a palavra da mulher que busca os serviços de saúde afirmando tersofrido violência, a qual deverá ter credibilidade, ética elegalmente, devendo ser recebida com presunção de veracidade".Por outro lado, a mesma norma afirmava que os médicos seriamobrigados a praticar o aborto se a mulher alegasse ter sido estuprada,a menos que o médico pudesse provar que a gestante estivesse mentindo.Se não fosse este o caso, continua a Norma,"a recusa infundada e injustificada de atendimento pode sercaracterizada, ética e legalmente, como omissão. Nesse caso,segundo o art. 13, § 2º do Código Penal, o(a) médico(a)pode ser responsabilizado(a) civil e criminalmente pelos danosfísicos e mentais que [a gestante venha a] sofrer".Uma extensa documentação disponível evidencia que os hospitais daprefeitura de São Paulo foram utilizados como pilotos de prova destasnormas antes delas terem sido publicadas. Durante quase um ano, antesda Norma Técnica de 2004 ter sido publicada, e quando aindasequer se falava a respeito, a prefeitura de São Paulo começou adivulgar publicamente que não exigiria por parte das gestantes provas,boletins de ocorrência ou quaisquer documentos atestando haver ocorridoum estupro para que pudessem submeter-se a um aborto na redemunicipal, sendo suficiente a palavra da própria gestante, afirmandohaver sido estuprada.http://www.pesquisasedocumentos.com.br/abortolegalsp.htmJuntamente com a segunda Norma Técnica para os abortos em casos deestupro, o governo Lula publicou, também em 2005, a NormaTécnica do Atendimento Humanizado ao Aborto Provocado, elaboradasob orientação técnica do IPAS, a organização introduzida noBrasil pela Fundação MacArthur que treina mil novos médicos porano em técnicas de aborto e que é apontada pela literatura técnicaespecializada, desde a sua fundação nos Estados Unidos no final dosanos 70, como uma das principais promotoras do aborto clandestino anível internacional. Na página 13 a Norma afirma, contra o quediz a lei brasileira, que em casos de anencefalia e outrasmalformações similares o aborto é um direito da mulher. No restanteda norma afirma-se que o documento quer "estabelecer e consolidarnovos padrões culturais" na classe médica brasileira, pelos quais osprofissionais de saúde possam atender humanamente as mulheres queprovocaram um aborto reconhecendo-lhes a"dignidade, a autonomia e a autoridade moral e ética para decidir,dissociando valores individuais, - morais, éticos e religiosos -,da prática profissional".Conforme o texto da Norma Técnica do Atendimento Humanizado aoAborto Provocado,"Com vistas a estabelecer e consolidar padrões culturais de atençãoàs mulheres, esta Norma Técnica é o reconhecimento do Governobrasileiro à realidade de que as mulheres em processo de abortamento,espontâneo ou provocado, que procuram os serviços de saúde devem seracolhidas, atendidas e tratadas com dignidade"."A atenção humanizada às mulheres em abortamento pressupõe orespeito ao direito da mulher de decidir sobre as questões relacionadasao seu corpo e à sua vida. Em todo caso de abortamento, a mulherdeve ser respeitada na sua liberdade, dignidade, autonomia eautoridade moral e ética para decidir, afastando-se preconceitos,estereótipos e discriminações de quaisquer natureza, e evitando-seque aspectos sociais, culturais, religiosos, morais ou outrosinterfiram na relação com a mulher. Esta prática não é fácil,uma vez que muitos cursos de graduação e formação em serviço nãotêm propiciado dissociação entre os valores individuais (morais,éticos, religiosos) e a prática profissional"."A mulher que chega ao serviço de saúde abortando pode tersentimentos de culpa, autocensura, de ser punida e de ser humilhada.O acolhimento é elemento importante para uma atenção de qualidade ehumanizada às mulheres em situação de abortamento. Acolhimento é otratamento digno e respeitoso, o respeito ao direito de decidir demulheres e homens, assim como o acesso e a res
-- Trabalhamos pela CULTURA DA VIDA.Abaixo a cultura de morte!